Em janeiro
de 2017, começou a valer o módulo referente à Segurança e Saúde do
Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informações sobre
condições ambientais do trabalho e rotinas dos funcionários. O impacto
dessa mudança será gigantesco na vida de todas as empresas. Primeiro
porque o envio das informações terá de ser realizado em tempo real. Já
na admissão o empregador deverá informar detalhes do ambiente em que o
contratado estará inserido, atividades, riscos, os equipamentos de
proteção individual e exames médicos necessários, dentre outras
exigências.
O envio dessas informações será todo automatizado, o que além de
obrigar as empresas a investirem na automatização de seus processos, vai
conferir muito mais abrangência e eficiência à fiscalização. Hoje a
fiscalização trabalhista se concentra nas grandes empresas e em
segmentos nos quais o risco ao trabalhador é maior. Com o módulo SST do
eSocial, todo mundo passa a ser monitorado diariamente e
automaticamente. Em um segundo momento, esses dados vão permitir que a
fiscalização crie estatísticas para cada setor empresarial e possa
comparar empresas com atuações semelhantes para investigar com mais
interesse contribuintes que estejam de alguma forma fora das médias
identificadas para o segmento.
Empresas de todos os tamanhos vão passar a ser acompanhadas
constantemente e os olhos da Receita vão alcançar muitos contribuintes
que hoje estão em pontos cegos para a fiscalização. A velha máxima de
“quem não deve, não teme” não se aplica completamente a esse caso. A
mudança é tão radical e em um período de tempo tão exíguo que a
adaptação será difícil para todo mundo. Só um investimento maciço em
automatização poderá ajudar as empresas a se protegerem. Essa é a melhor
forma que as empresas têm para evitar serem surpreendidas com autuações
que serão geradas automaticamente em casos de inconsistências.
Por:Marcelo Ferreira
Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços
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