O novo portal sped.rfb.gov.br, apresentado durante reunião do Fórum Sped,
realizada neste mês, representa uma modernização no sistema que fez
parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC
2007-2010) e tornou-se um símbolo do avanço na informatização da relação
entre o fisco e os contribuintes e de dor de cabeça para profissionais
da contabilidade e empresas.
Uma das principais novidades é a responsividade. O layout se adapta
(automaticamente) à tela dos dispositivos móveis, como smartphones e
tablets. "O novo site padronizou a comunicação. Temos os mesmos itens
para todos os projetos do sistema que agora ficam visíveis, dando a
ideia da completude do Sped", explica o chefe da Divisão de Informática
Digital da Receita Federal, Clovis Belbute Peres.
A mudança tem o objetivo detornar o ambiente mais dinâmico e aumentar
a facilidade no acesso a cada um dos 12 módulos - cinco documentos
fiscais e sete escriturações. Depois de quase 10 anos em operação - o
sistema foi implementado em 2007 - um dos principais projetos de
modernização do Fisco não para de se reinventar. E, como ocorre com toda
mudança, não deixa de forçar uma acomodação daqueles que têm de estar a
par de cada uma das alterações.
"Outra questão é que queríamos organizar e melhorar a apresentação
sobre o Sped", afirma Peres. A navegação foi facilitada pelas escolhas
de desenho de conteúdo. Antes, segundo o também auditor-fiscal da
Receita, a informação estava muito esparsa em vários pontos da página.
Agora, a informação pode ser obtida mais facilmente devido à organização
simples e à uniformidade visual.
O menu de cada módulo possui os seguintes elementos autoexplicativos:
"O que é", "Downloads", "Legislação" e "Perguntas Frequentes". Em
alguns módulos, há também um item "Serviços", que possibilita a
utilização de aplicações específicas, como a inspeção da situação de uma
escrituração na Junta Comercial.
As notícias e novidades ganharam local especial na área "Destaques",
presente não apenas na página inicial, mas na página de cada módulo
separadamente.
O novo site busca, ainda, demonstrar a unidade do sistema de
escrituração digital. "Mais do que uma nova ferramenta de busca de
conteúdo específico, o sítio utiliza a nova interface para que se
entenda o Sped
como o programa amplo que ele de fato é. Ao visualizarmos e
interagirmos com os diferentes módulos de forma simples, torna-se
evidente a amplitude do Sped e sua importância não apenas para a RFB, mas para a sociedade", comenta Peres.
A adequação total ao Sped levou o Brasil a ter de passar por mudanças culturais profundas, principalmente no âmbito da contabilidade empresarial. As empresas tiveram de estar de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) , investir em auditoria e compliance. O Fisco, por sua vez, investiu fortemente em Tecnologia da Informação.
"Quando foi preciso, trabalhamos para alterar as Normas Brasileiras de Contabilidade
adequando-as à realidade exigida pelo sistema e em consonância com as
normas internacionalmente aceitas e seguimos atentos aos avanços
tecnológicos e do mercado como um todo", afirma o representante do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Fórum Sped, Paulo Roberto da Silva.
Gestão conjunta de conteúdo deve agilizar determinações da Receita
O novo sistema criado para o Sistema Público de Escrituração Digital
permitirá, ainda, que a gestão de conteúdo do ambiente seja
compartilhada com supervisores e outras responsáveis pelos módulos.
Conteúdos de relevância devem ser noticiados mais rapidamente. A ideia é
sedimentar o papel do site oficial enquanto a principal fonte de
notícias sobre o assunto.
"O portal já serve de subsídio para outros veículos. Mas, algumas
vezes, demora até que certas determinações sejam atualizadas. Talvez
assim, as informações não tenham que passar por tanta gente e cheguem
mais rápido ao contribuinte, aos contadores", garante o chefe da Divisão
de Informática Digital da Receita Federal, Clóvis Belbute Peres.
O supervisor do Sped
Contábil e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da Receita Federal,
José Jayme Júnior, complementa que agora a Divisão de Escrituração
Digital irá gerir conteúdo, o que facilitará a comunicação com o
mercado. "Anteriormente, o tempo de resposta para atualização no site
nem sempre era o adequado para nós. Com a mudança, estamos certos de que
nossa comunicação com os usuários será mais ágil", ressalta Jayme
Júnior.
Novidades representam tentativa de diminuir ainda mais a burocracia
A maior informatização das obrigações contábeis contribuiu para o
aumento da agilidade na fiscalização e pode representar uma tentativa de
enxugar procedimentos ao otimizar o aproveitamento das informações
prestadas. Paralelamente a isso, o Fisco salienta que as Ciências Contábeis viram seu profissional conquistar o status de gestor, deixando de ser um "preenchedor" de formulários.
O Fisco tem apostado, cada vez mais, em sistemas capazes de dirimir a
burocracia através do cruzamento de informações. Um exemplo claro
disso, lembra o chefe da Divisão de Informática Digital da Receita
Federal, Clóvis Belbute Peres, é o Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro,
que extinguiu a necessidade de os livros contábeis das empresas serem
autenticados nas Juntas Comerciais estaduais.
O recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Sped
passou a valer como comprovante de autenticação. Segundo Peres, a
mudança é reflexo da transformação que o sistema vem impondo ao
ordenamento jurídico brasileiro. "O que temos observado é que o Sped
leva a mudanças que são necessárias em decorrência da modernização de
processos. A inexigibilidade da autenticação nas Juntas é um exemplo
disso. Não era aceitável que, no século 21, tivéssemos um processo como
aquele", afirmou.
Essa constante evolução do sistema deixa evidente a valorização que a
carreira contábil tem vivido nos últimos anos. "Para mim, o processo de
construção do Sped
mostra a verdadeira valorização da carreira contábil, em que o
profissional produz a mudança e sugere as alterações legislativas",
destaca o chefe da Divisão de Informática Digital da Receita Federal,
Clóvis Belbute Peres.
Por: Roberta Mell
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário