O fisco vai
apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução
de novos mecanismos de fiscalização. Somente neste ano, cerca de R$ 9
bilhões já foram apurados na malha fina da pessoa jurídica.
"Além das fiscalizações normais, pretendemos incrementar vários
outros parâmetros no próximo ano. Em um deles, vamos cruzar dados das
notas fiscais eletrônicas com os demais valores informados pelas
empresas [como declaração de impostos e de notas emitidas por outras
companhias] ", revela Flávio Vilela Campos, auditor fiscal e
coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB).
Essa operação é voltada, especificamente, para as empresas tributadas no regime de Lucro Presumido.
Campos ressalta ainda que as ações de fiscalização estão sendo e
serão fundamentais para incrementar o caixa da União, em um momento de
forte aperto fiscal e de retração da atividade econômica.
Na segunda fase da operação da malha fina
jurídica, divulgada ontem, a RFB chegou a detectar suspeita de
sonegações no valor de R$ 2 bilhões, provenientes da diferença entre os
valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os montantes informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) , referente ao ano-base de 2013.
A malha fina
incluiu dessa vez 15 mil contribuintes, número menor do que o
registrado na primeira fase da operação, em fevereiro deste ano (25.598
mil). Naquele mês, o fisco havia identificado uma diferença de R$ 7
bilhões nas declarações de impostos.
Para o coordenador-geral de fiscalização da Receita, a redução no número de contribuintes pegos na malha fina
é consequência da maior atuação e do aprimoramento dos mecanismo de
investigação do órgão. "Os contribuintes estão se sendo incentivados a
se regularizarem", comenta.
Campos destaca ainda que os trabalhos da RFB devem continuar cada vez mais rigorosos daqui para a frente.
Mais atenção
Rogério Massami Kita, sócio e diretor técnico na Outsourcing,
Consultoria e Auditoria recomenda que as empresas tenham mais atenção no
momento da declaração de tributos. "O fisco já vem há algum tempo
realizando diversos procedimentos de cruzamento de dados. Porém, o
cenário econômico ruim fomenta ainda mais essas ações de fiscalização",
diz ele.
"Importante lembrar que, não atendendo o prazo legal estabelecido
pela Receita para a regularização, o montante vira dívida ativa, que
pode ser paga à vista ou parcelada", auxilia Massami Kita.
Campos esclarece que as empresas que caíram na malha fina
precisam se regularizar até o mês de janeiro de 2016. Pois, em
fevereiro, o órgão já começará a aplicar a multa, que varia entre 75% e
225% sobre o valor devido.
A Receita já colocou à disposição do contribuinte o extrato da sua
situação através do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), em seu
próprio site, na internet. Para regularizar as pendências fiscais, o
contribuinte pode encontrar as orientações no site da Receita Federal
com acesso por assinatura digital. O contribuinte não precisa se dirigir
à unidade da Receita e pode fazer as correções virtualmente. O fisco
também fez notificações através de cartas para as empresas que estão em
débito.
Receita lançará revista sobre tributos
- A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que prepara a terceira
edição da Revista da Receita Federal de estudos tributários e
aduaneiros.
O periódico deve ser lançado em janeiro de 2016 e está aberto para recebimento de trabalhos e pesquisas.
A Revista da Receita Federal é uma publicação semestral destinada a
divulgar trabalhos científicos relacionados à Administração Tributária e
Aduaneira: artigos, estudos institucionais, jurisprudência comentada,
inovações normativas e resenhas.
As contribuições estão abertas aos servidores da Receita Federal e a
membros da comunidade científica nacional e internacional. Os textos
podem ser escritos em português, inglês e espanhol.
Os trabalhos recebidos são analisados pelo sistema de avaliação por
pares cega, em que os avaliadores não têm informações sobre os autores e
nem os autores sabem quem participou da avaliação de seus trabalhos.
Para informações, consulte site da Receita.
Por: Paula Salati
Fonte: DCI - SP
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