A redução no recolhimento de impostos e
contribuições verificada nos últimos anos é uma oportunidade para
reformar profundamente o sistema tributário brasileiro, avaliam os
economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo
publicado na Revista de Administração Tributária, do Centro
Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).
Isso porque um dos principais temores que impediram o avanço de
propostas desse tipo no último ano, o de que poderia haver uma forte
queda na arrecadação que poderia colocar em risco o equilíbrio das
contas públicas, já se concretizou. É questão de transformar o limão em
limonada.
"É unânime o apoio para levar a cabo com urgência uma reforma fiscal,
mas diminuiu ligeiramente a força da ideia que prevalecia antes no
sentido de que bastariam ajustes pontuais para corrigir as distorções e
restaurar a arrecadação e a qualidade dos impostos", diz o texto. A
queda na carga tributária, avaliam, "poderia aumentar a aceitação de
propostas que buscam não reformar, mas construir um novo sistema
tributário, que se espera concilie quantidade e qualidade, a saber, que
arrecade maiores receitas mas de maneira mais equitativa para a
sociedade e competitiva para o setor produtivo."
Carga pesada
O estudo aponta que, mesmo com a queda recente, a carga tributária
brasileira é elevada em comparação com economias semelhantes.
Considerando tudo o que é arrecadado pelas três esferas de governo
(União, Estados e municípios), ela corresponde a 33,3% do Produto
Interno Bruto (PIB), contra 19,8% no Chile, 26% nos Estados Unidos e
28,7% da Turquia. E menos do que os 35,9% da Grécia ou 45,2% da França.
Os números são de 2014.
Os dados mostram também que, comparado à média dos países da
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a
tributação direta no Brasil é baixa. Aqui, 41,2% dos impostos e
contribuições recolhidos em 2014 recaíram sobre o consumo de bens e
serviços.
Essa é uma tributação chamada indireta. Ela é considerada pouco
justa, do ponto de vista social, porque incide de forma igual para todas
as pessoas, independentemente da renda. A média dos países da OCDE é de
30,7%.
O segundo maior grupo são os tributos sobre os salários e mão de
obra: 26,7% no Brasil e 27,2% na OCDE. Comparativamente, o Brasil
recolhe pouco sobre o lucro (20,8% contra 33,3%) e sobre o patrimônio
(3,8% contra 5,6%). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão
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