A Câmara de
Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior zerou a alíquota do Imposto de Importação para
soroalbumina humana, hemoderivado usado no tratamento de algumas
doenças, queimaduras graves e cirurgias de grande porte.
A redução, válida por seis meses a partir de hoje (4), passou de 4%
para zero, para evitar desabastecimento interno. A decisão está em
resolução publicada no Diário Oficial da União. A alíquota
zerada limita-se a 240.780 frascos de dez gramas da substância, que é
obtida por meio da purificação industrial do plasma humano, um
subproduto do sangue doado nos hemocentros.
A Camex também divulgou nesta segunda-feira decisão de reduzir de 14%
para 2% a alíquota para compra de caseínas, proteínas do leite usadas
para fabricar derivados lácteos. A aquisição com alíquota reduzida será
permitida por um período de 12 meses, até a cota de 1,9 mil toneladas.
Outro produto que teve a alíquota do Imposto de Importação reduzida,
também de 14% para 2%, foi o copolímero de cloreto e acetato de vinila. A
redução vale para uma cota de 5 mil toneladas em um período de 12
meses. O produto é aplicado na fabricação de produtos como calçados,
bolsas, adesivos e vernizes.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
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