A chamada guerra fiscal entre os estados brasileiros, que tem o
objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias
automobilísticas, começa a influenciar também as cadeias produtivas
essenciais, como no caso dos alimentos básicos. O tema será discutido no
dia 19 de fevereiro em audiência pública do Senado Federal, intitulada
"Guerra fiscal dos estados: entrave à competitividade das cadeias
produtivas de alimentos da cesta básica", durante o segundo dia da
Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete (RS).
De acordo com o presidente da Federação das Associações de
Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, houve
um acirramento nesta disputa com a decisão do governo de São Paulo de
zerar, a partir deste ano, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS)
para o arroz. A medida prejudica estados produtores, como o Rio Grande
do Sul, e cria distorções com o Mercosul, bloco que fornece arroz ao
Brasil. O dirigente afirma que o produto importado acaba entrando com o ICMS
zero, enquanto que o cereal gaúcho, para ingressar em território
paulista, paga imposto. "Pela tributação de hoje, a diferença é de 7,7%.
Isso é extremamente elevado, e quem vai pagar essa diferença será o
produtor com a redução do preço pago no arroz em casca. O varejo é
extremamente concentrado, e isso vira custo dentro da cadeia. A renda do
campo acaba comprometida, porque o setor industrial transfere para o
setor produtivo a incidência desse imposto", observa.
O Estado de São Paulo, junto com Minas Gerais e Bahia, absorve mais
de 50% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Dornelles destaca que a
isenção de ICMS
preocupa o setor produtivo e vai incentivar a produção em outros países
do bloco do Mercosul. "Isso é a mesma coisa que a gente taxar a
produção nacional e liberar a produção de outros países, ou seja, é uma
incoerência que está sendo cometida", define.
Segundo Dornelles, foram feitos contatos com alguns deputados
estaduais de São Paulo para que conversem com o governo paulista sobre a
adoção de uma alíquota de 4%. Esse percentual consta na resolução de
número 13 do Senado Federal, definida em 2012, e que instituiu para
todos os importados a alíquota de 4%, com o objetivo de amenizar o
problema da guerra fiscal.
A 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre entre os dias 18
e 20 de fevereiro no Parque Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento é
organizado pela Federarroz e Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o
apoio do Sindicato Rural de Alegrete.
Safra de soja avança para bater novo recorde neste ano
Ministério da Agricultura repassará R$ 24 milhões a 15 estados para fortalecer defesa agropecuária
Com a rentabilidade da temporada 2015/2016 atrativa, podendo ser
maior que a da anterior, a soja se mantém competitiva em relação a
outras culturas, seguindo na liderança em área cultivada no Brasil.
Assim, o próximo ciclo deve bater novo recorde de produção. Por
enquanto, os preços no mercado interno estão maiores que os de um ano
atrás, mas em dólar, estão bem menores.
No final de 2015, o cultivo de soja estava na reta final,
especialmente na região denominada de Matopiba, ao mesmo tempo que a
colheita no Paraná e em Mato Grosso se aproximava. As poucas chuvas em
várias regiões do Cerrado brasileiro entre final de novembro e dezembro,
no entanto, causam preocupação.
Em dezembro, a Conab divulgou estimativa de que a soja ocupe 33,2
milhões de hectares na temporada 2015/2016, crescimento acumulado de
45,9% nos últimos 10 anos-safra. No mesmo período, a produtividade deu
um salto de 27,6%, tomando-se como referência os números previstos para a
temporada atual (3.087 kg/ha), o que elevou a oferta em 86,2%, caso
sejam confirmadas as 102,5 milhões de toneladas previstas para a safra
corrente - todos números recordes.
Da oferta nacional, a estimativa da Conab é de que 44,5 milhões de
toneladas sejam processadas internamente e 57,5 milhões de toneladas da
soja em grão, exportadas - também recordes. O processamento interno deve
gerar 31,19 milhões de toneladas de farelo, sendo que 15,5 milhões de
toneladas devem ser consumidas internamente e volume equivalente,
exportado. Também devem ser gerados 7,9 milhões de toneladas de óleo de
soja.
Uma das prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), a defesa agropecuária receberá R$ 24 milhões neste
ano e em 2017. Os recursos serão destinados ao fortalecimento de 15
agências estaduais de defesa agropecuária, por meio de convênios
estabelecidos via Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
(Suasa). A verba federal permitirá às unidades da Federação conveniadas
investir em serviços e programas voltados, por exemplo, à erradicação da
febre aftosa em todo o território nacional e à intensificação do
combate às moscas das frutas.
De acordo com o secretário substituto de Defesa Agropecuária, Luís
Rangel, o Mapa conseguiu viabilizar os convênios a partir da publicação
do Decreto nº 8.613, de dezembro de 2015. Os estados que receberão os
recursos são Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Ceará, Goiás,
Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Tocantins.
"Esses recursos servirão para estruturar as agências de defesa
agropecuária desses estados", destaca Rangel. O ministério, acrescentou,
vai supervisionar as atividades que visam a proteger a sanidade dos
rebanhos e das lavouras brasileiras. As outras 12 unidades da Federação,
esclareceu o secretário substituto, estão alinhadas com as políticas do
Mapa, mas não fizeram convênios neste período, porque já têm ações
estruturadas na área de defesa ou não estão envolvidas diretamente nos
macroprogamas de sanidade.
Na área de sanidade animal, a prioridade é a eliminação total da
febre aftosa. Segundo Rangel, hoje quase todo o território brasileiro é
reconhecido como livre de aftosa com vacinação - a exceção é Santa
Catarina, que tem o status de livre da doença sem imunização. Apenas o
Amazonas, Amapá e Roraima ainda estão em processo de obtenção da
condição de livres de aftosa com vacinação, o que elevará o status de
todo o País ainda em 2016 e levará ao reconhecimento internacional até
2017 pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Outra prioridade da defesa agropecuária é o combate às moscas das
frutas, assinala Rangel. Essas pragas constituem, atualmente, a
principal barreira sanitária ao avanço das exportações brasileiras do
setor de fruticultura. "Temos que trabalhar para eliminá-las,
objetivando garantir e ampliar os mercados." Seis estados têm atenção
especial no desenvolvimento de ações de combate às moscas das frutas:
Santa Catarina, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do
Norte. Essas unidades da Federação são exportadoras de maçã, melão,
manga, melancia e uva.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
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