A
presidenta Dilma Rousseff disse ontem (7) que o Brasil vai ter que
“encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população
brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro
aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.
“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a
idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um
pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos
gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os
mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão
nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio
do Planalto.
Segundo a presidenta, há várias formas de lidar com a questão da
Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima
de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel,
progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois
casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se
afetam direitos adquiridos.” Dilma destacou que a estabilidade e a
segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser
preservados.
As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em
novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de
contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados
os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e
não haverá a aplicação do fator previdenciário.
A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com
100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for
85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de
dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada
dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026
quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os
homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30
anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.
Na conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação
do governo será o tempo de transição para as novas regras de
aposentadoria que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a
expectativa de direitos de quem já está no mercado de trabalho.
“Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e
Previdência composto por trabalhadores, governo, empresários e
Congresso”, completou a presidenta.
Perguntada se haverá viabilidade política para que uma reforma da
Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou
que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o
país”.
“Se os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de
compromisso com o país, eu acho que a sociedade brasileira tem
maturidade suficiente também para desfazer a crítica porque estariam
tendo um comportamento que coloca seus interesses eleitorais na frente
dos interesses do país. É responsabilidade do governo em propor. Mas a
responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do
quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter
uma atitude construtiva com o país”, disse.
Fonte: Agencia Brasil
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