Com Lula na Casa Civil, rumo da política econômica deve mudar

Entrada de Luiz Inácio Lula da Silva no comando da Casa Civil deve provocar mudanças nos rumos da política econômica do País. Apesar de não ser um cargo ligado diretamente à economia, há um consenso entre especialistas de que a figura do ex-presidente pode ser decisiva para a área.

“Se você me perguntar se um ministro da Casa Civil tem influência no Ministério da Fazenda, eu te direi que, em tese, não tem e que tudo depende do ‘tamanho’ desse ministro. Se estamos falando do Lula, então a resposta é sim: ele terá influência”, avalia Ricardo Balistiero, professor de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). O ex-presidente assumiu a pasta ontem a convite da presidente Dilma Rousseff. Jaques Wagner, que estava na Casa Civil, foi para a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência.

“A Casa Civil tem contato político com o Congresso e filtra as demandas que vem do Legislativo. É um cargo importante nesse momento, já que o governo não tem nenhuma força junto ao Congresso e o Lula sempre teve uma boa capacidade de articulação com a Câmara”, diz.

Apesar do poder de influência, o professor do IMT e Clemens Nunes, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP) acreditam que pautas como a Reforma da Previdência e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) serão ‘enterradas’ de vez nesse momento, diante do desgaste políticos provocado pelos escândalos de corrupção.

“Nem quando o Lula tinha aprovação da maior parte da população ele conseguiu virar a CPMF. Agora, em um cenário como esse, onde sua aprovação diminuiu, acho mais improvável ainda. Além disso, a base do PT não gosta dessas propostas. O Lula não vai mexer nesse ‘vespeiro’ por enquanto”, analisa o professor da FGV-SP.

Mudança de rumo

Ao traçar possíveis cenários, Nunes afirma que se o Lula optar pelas medidas preconizadas pelo PT, “tudo indica que haverá uma inflexão [mudança] nos rumos da economia em direção a uma política mais expansionista do ponto de vista do gasto público”, com estímulo à demanda interna.

Para ele, esse caminho seria um “tiro no pé” na atual conjuntura, já que as famílias, as empresas e o próprio governo estão endividados. “Medidas de injeção de crédito funcionaram em 2008, porque, naquele momento, havia espaço para endividamento, uma grande capacidade ociosa da economia e uma demanda pronta para ser estimulada”. ressalta o professor da FGV.

“O problema é que, hoje, está todo mundo excessivamente endividado. Ninguém vai tomar crédito, porque precisa pagar dívida de imóvel, de carro que financiou em 20 anos”, diz ele.

Segundo o Banco Central (BC), a proporção do endividamento das famílias do País sobre a renda acumulada em 12 meses era de 29,72% em janeiro de 2008 e saltou para 45,59% em novembro do ano passado.

Nunes ressalta também que gastos públicos com crédito podem pressionar ainda mais a dívida bruta do Brasil que, atualmente, encontra-se no patamar de 67% sobre o Produto Interno Bruto (PIB). “As previsões já indicam que a dívida vai passar de 80% sobre o PIB em 2018.”

Riscos na inflação

Ainda que as famílias e as empresas não tomem empréstimos, Balistiero destaca que a injeção de crédito na economia implica em riscos inflacionários. “Quando o governo aumenta gasto para oferecer crédito ele pressiona demanda agregada que impacta, por sua vez, a inflação. Despesas do governo são um dos itens da demanda agregada da economia”, explica ele.

“Além disso, o consumo privado pode usar uma parte do crédito para pagar dívida antiga e ir se endividando ainda mais. […] A questão principal no caso do crédito é que não podemos negligenciar o dinheiro que vai para o mercado. Esse dinheiro que entra na economia pode virar demanda. Ninguém garante que as pessoas não vão usá-lo para consumir”, comenta ele.

Ainda que o governo se decida pelo crédito, Balistiero se questiona da onde virá esse recurso. “Mesmo que seja uma linha de crédito voltada para a construção civil [área geradora de emprego], qual o recurso que vamos utilizar? Os bancos privados serão convencidos? Do ponto de vista político, isso parece pouco factível”, ressalta ele, lembrando sobre a escassez de receitas provocada pela recessão na economia do País.

Estados

Nunes pontua ainda que o PT é mais “simpático” ao “perdão” da dívida dos estados junto à União. “Se ocorrer um desconto no estoque da dívida dos estados, estaremos criando mais espaço para aumento de despesa dos entes regionais, o que não é bom em um momento em que precisamos fazer ajustes”, diz.

Para Balistiero, há um outro cenário possível com a entrada de Lula na Casa Civil. Ontem, especulou-se, por exemplo, que Henrique Meirelles poderia assumir o BC no lugar de Alexandre Tombini. “Isso seria positivo, já que Meirelles é conhecido por não ter deixado a inflação se descontrolar em oito anos do governo Lula. Ele tem credibilidade perante o mercado. Seja na Fazenda ou no BC ele não implementará políticas irresponsáveis do ponto de vista fiscal”, analisa o professor do IMT.

Outra ideia do PT é utilizar nossas reservas internacionais para criar políticas de estímulo à economia, o que para Orlando Fernandes Assunção, da ESPM é perigoso. Ele explica que as nossas reservas internacionais protegem a nossa balança de pagamentos – um dos únicos aspectos da nossa economia que vai bem – já que garante ao País a possibilidade de fazer conversão de moedas quando ocorre fuga de capitais. Além disso, usar as reservas pode pressionar a dívida interna.

Apesar de o PT ser favorável a essa ideia, a presidente Dilma ressaltou ontem que não irá usar as reservas nem alterar rumos na economia.

Fonte: DCI - SP