O Portal do eSocial acumula cadastros de 1.396.194 empregadores domésticos e tem 1.579.522 empregados domésticos registrados
A Receita Federal informa que no segundo mês de vigência do Simples
Doméstico, o Portal do eSocial acumula cadastros de 1.396.194
empregadores domésticos e tem 1.579.522 empregados domésticos
registrados. Balanço divulgado nesta terça-feira (8) indica que foram
emitidos 1.257.521 Documentos de Arrecadação eSocial (DAE) relativos à folha de pagamento de outubro de 2015 e outras 1.201.791 guias relativas à folha de pagamento de novembro de 2015.
Para garantir a geração do DAE, é necessário o cadastramento prévio
tanto do empregador quanto do seu trabalhador doméstico no portal do
eSocial. O acesso pode ser feito por meio de certificado digital ou de código de acesso.
O eSocial é um projeto do governo federal que unificou o envio de
informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Desde 1º de
outubro deste ano está disponível a ferramenta que possibilitará o
recolhimento unificado dos tributos e do FGTS
para os empregadores domésticos: é o Módulo Empregador Doméstico. A
ferramenta permite cumprir determinações estabelecidas pela Lei
Complementar 150, que instituiu o Simples Doméstico.
Fonte: Fenacon
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