A
Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está intensificando em todo o
Estado a fiscalização a contribuintes que apresentam comportamento de
sonegação fiscal. O projeto vai catalogar, sistematizar e automatizar as
auditorias fiscais por meio de uma ferramenta analítica de dados.
Toda a reestruturação dos sistemas de fiscalização está sendo
realizada com recursos do Programa de Apoio a Gestão do Brasil
(Profisco), pela empresa NT Consult que venceu a licitação para executar
o desenvolvimento do projeto.
O projeto está dividido nos módulos Planejamento e Execução da
Fiscalização, Dossiê Eletrônico e Painel de Bordo e, por último,
Previsão da Arrecadação. A primeira etapa será concluída em junho,
quando a ferramenta analítica de dados entrará em produção, conforme o
superintendente de Fiscalização da Sefaz, Eliel Barros Pinheiro. “Hoje
já temos essa ferramenta, instalada pela equipe de Tecnologia da
Informação, que vai auxiliar no planejamento e na eleição dos alvos de
fiscalização destacando, entre os contribuintes mato-grossenses, aqueles
com comportamento de sonegação fiscal. Ou seja, que estão fora da média
em alguns indicadores de irregularidade fiscal que a equipe de
fiscalização elegeu. A ferramenta também auxiliará nas auditorias nesses
contribuintes”, explica.
O objetivo do projeto é recuperar o imposto sonegado por meio da
constituição de crédito, de acordo com o superintendente. Mas, além
disso, ressalta que o principal intuito da Secretaria de Fazenda, com o
efeito da fiscalização, é provocar a mudança no comportamento de
sonegação e fazer com que o contribuinte passe a cumprir voluntariamente
suas obrigações tributárias. “Nossa expectativa é melhorar a
identificação desses comportamentos, otimizar a auditoria fiscal e
tornar a fiscalização mais presente, mais focada e mais atuante, de
forma a alcançar o maior número de contribuintes e ter maior recuperação
de impostos sonegados”, salienta Eliel.
Após a conclusão do primeiro módulo, o projeto será focado no estudo
dos indicadores e nas rotinas eletrônicas de auditoria. De acordo com o
superintendente, todos os segmentos da economia de Mato Grosso serão
fiscalizados.
Fonte: Folhamax
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