São Paulo -
As empresas estão mais preparadas para entregar as escriturações
contábeis digitais previstas para o primeiro semestre de 2016, apesar de
precisarem de mais alguns ajustes, avaliam especialistas.
Além disso, o fisco deve apertar ainda mais o cerco com a introdução
de novas regras no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
. Uma delas é que o terceiro setor, igrejas e consulados vão passar a
entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil
Fiscal (ECF) neste ano, referentes ao ano-calendário 2015. De acordo
com a agenda da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas do País -
com exceção das enquadradas no Simples Nacional
- têm até o último dia útil do mês de maio de 2016 para entregar a ECD
referente a 2015 e até o último dia útil de junho para entregar a ECF,
também em relação a 2015.
A ECD é toda a contabilidade
de uma empresa feita de forma digital. Esta escrituração é base para a
entrega da ECF, onde a companhia presta informações sobre todas as
operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .
Após diversos problemas no primeiro ano de entrega das escriturações
contábeis (2015), as empresas seguem mais preparadas neste ano, afirma
Fábio Alexandre Lunardini, advogado tributarista da Peixoto & Cury
Advogados. "Se, por um lado, as companhias terão menos tempo para
entregar as escriturações em 2016, por outro, a Receita não implementou
mudanças significativas, tanto na ECD como na ECF, que possam dificultar
as declarações. As empresas já incorporaram em seus sistemas a
metodologia de apuração estabelecida pelo fisco", explica o tributarista
da Peixoto & Cury. Em 2015, o prazo final para entrega das
declarações foi em setembro.
Ricardo Aquino, sócio-diretor da empresa de serviços empresariais TMF
Group, acrescenta que as companhias estão se adiantando para a
preparação dos documentos fiscais e contábeis para "não sofrerem o
trauma" do ano passado.
Ajustes
Apesar do maior preparo, Aquino diz que as empresas ainda estão
fazendo alguns ajustes em seus sistemas. "Existe ainda dificuldade no
mapeamento entre o plano de contas das empresas e o plano de contas referencial determinado pela Receita", comenta.
Lunardini recomenda ainda que as companhias tenham mais cuidado em
sincronizar os dados contábeis com os dados fiscais. Essa também é uma
preocupação da tributarista Tânia Gurgel, sócia da TAF Consultoria, que
aconselha os contadores e empresários a transportarem os dados da ECD
para a ECF sem realizar alterações.
Fiscalização
Como forma de aprimorar a fiscalização, a Receita também passou a
exigir que, a partir do ano-calendário 2015, as pessoas jurídicas (PJs)
imunes ou isentas passem a entregar a ECF. Isso significa que, tanto
associações filantrópicas bem como igrejas e consulados, por exemplo,
vão começar a declarar informações fiscais.
"O fisco está apertando cada vez mais o cerco", ressalta Aquino. "A
partir da ECF das associações, a Receita vai poder tributar as empresas
que prestaram serviços às instituições", esclarece ele.
A partir do ano-calendário 2016, as empresas também passarão a entregar a ECD.
Os especialistas chamam a atenção ainda para a Declaração
Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) que deve ser feita pelas empresas
que ficaram inativas em 2015 até o dia 31 de março deste ano.
Detalhes
Tânia Gurgel orienta ainda que os contabilistas elaborem com mais cuidado as notas explicativas
das escriturações contábeis. A tributarista informa também que o Fisco
ficará bem atento neste ano nos lançamentos das empresas referentes às
variações cambiais de empréstimos e aos juros recebidos através de parcelamentos dos clientes.
"Em suas palestras, a Receita tem sinalizado que dará melhor atenção a
esses demonstrativos, principalmente aos empréstimos em dólar que
fizeram. Portanto, a atenção deve ser redobrada", aconselha.
Por: Paula Salati
Fonte: DCI - SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário