Conectividade ICP - Novo Conectividade Social Caixa

A conectividade ICP Brasil, nada mais é que, um modo de garantir segurança (quase) máxima, agrupar serviços da Caixa Economica, utilizando uma ferramenta criada pelo intituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI (uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é manter a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, sendo a primeira autoridade da cadeia de certificação – AC Raiz).

Não deu pra entender muita coisa? Vamos simplificar: Num futuro muito próximo, todo CNPJ e CPF terá um chip identificador (parece até aquela historia do 666). Seja ele em cartão magnético, token (irmão do pendrive), e outros dispositivos menos comuns. ELE JÁ É utilizado para NF eletrônica, SPED, e muitos serviços da RBF. Então, não é tão novidade assim essa tecnologia. Mas até então, o processo de implantação estava a passos lentos, até porque o preço é salgado.

Estava a passos lentos. A Caixa econômica, acelerou o passo. O certificado conectividade social, que antes era feito por disquete (A:\) na agencia da CEF, no final de 2011 não existira mais. Concordo que já passou da hora de aposentar o disquete. A partir de 2012, o acesso ao conectividade será por meio do Certificado Digital ICP (conectividade ICP). Quando saiu a noticia, parecia um bicho de sete cabeças. Mas não é. Vamos ver passo a passo o que fazer. Lembrando que, o objetivo aqui é atender empresários e contadores (departamento pessoal), quanto ao uso dessa tecnologia para o conectividade social.

1 – Fica frio. Não adianta perder a cabeça, ficar zangado, porque só terá o trabalho de “deszangar”. Já empurraram goela a baixo. Assim como muitas outras coisas. Mas depois vem a recompensa. Se você já tem e-CNPJ ou e-CPF ótimo. Vá para o passo 3.

2 – Se ainda não tem o certificado digital, o empresário que assina pela empresa, procurará uma das entidades certificadoras, como por exemplo, Serasa, Caixa, Correios, entre outras, a principio para ver preço.

Quando escolher qual certificadora, entre em contato e eles te indicarão onde e como fazer o “pré-certiificado”. Normalmente no SITE deles. Você entra, cadastra seus dados, imprime a folha, e leva na entidade que você escolheu, com os seguintes documentos:

-Cartão CNPJ, Contrato social e Alterações, RG com foto recente ou CNH, e comprovante de residência. Autenticados ou acompanhado de original. A segunda opção você já economiza uns 20 conto. A certificadora dará continuidade ao processo, podendo te entregar na mesma hora, ou alguns dias depois. Feito isso, eles irão orientar como finalizar o cadastro.

Ressalto que, as certificadoras que eu citei, são as que eu conheço parcialmente. E quero fazer algumas observações.

- CAIXA: A Certificação completa (cartão magnético) sai por aproximadamente R$350,00, sem o leitor. O suporte ao cliente é fraco. Assim como os demais serviços CEF.

-CORREIOS: A certificação fica em R$220,00, mais R$90,00 o Token, que eles não tem na agencia, mas tem no site deles para vender (o preço ta bom). Tudo sai por R$310,00. Não conheço o suporte.

-SERASA: Certificação completa, cartão magnético, e leitor ficam em R$500,00 aproximado. Não precisa finalizar a certificação, pois eles já fazem tudo. Excelente suporte técnico. Quem tem dinheiro, vale a pena pagar mais caro, e ter um atendimento personalizado.

É importante lembrar que o Token não precisa de leitora especial. Utiliza-se a entrada USB do computador.

Pronto. O procedimento mais difícil você já fez (que foi desembolsar a grana).

3 – com posse do certificado digital (Cartão, Token), agora vamos habilitá-lo para operar no portal da caixa, o portal da conectividade social. Conecte seu certificado, e acesse https://conectividade.caixa.gov.br, em seguida vai aparecer uma caixa de mensagem pra você confirmar seu certificado. Detalhe: se o dispositivo não estiver plugado, da erro no site.

- Confirme se aparece o nome de sua empresa na parte superior, e continua.

- Selecione o Perfil. 99% dos casos é “Empresa”. Logo abaixo a parece a cesta de serviço disponível. Selecione todos e continua.

- Na próxima tela mostrara o TERMO DO CONTRATO. Aceita para continuar.

- Registro concluído. Continua.

- Está pronto. Você já pode começar usar seu “Conectividade ICP”. Simples!

O Conectividade ICP é obrigatório para todas empresas? Não. não é. Alguns definiram como regra “a empresa que tem funcionário” é obrigada. Não necessariamente. Nós contadores, usuários dos sistemas caixa, usamos o conectividade basicamente em duas situações.

1 – Enviar arquivo Sefip, para gerar a Guia do FGTS, ou GFIP Sem movimento, ou movimento sócios e autônomos. Para isso, basta APENAS o escritório de contabilidade estar com o certificado digital. Ex: eu como escritório de contabilidade, através do meu certificado, consigo enviar o arquivo sefip de todos meus clientes (até de quem não é cliente). Nesses casos não será exigido o certificado dos meus clientes.

2 – Movimentar trabalhador na rescisão* (chave de conectividade), tirar extrato Fgts, RDT Online, etc. Nesse caso, a empresa que fizer rescisão de seu empregado TEM QUE TER o certificado digital  - conectividade ICP.

No caso dessa ultima opção, podemos fazer de duas formas: Ficamos com o certificado do cliente e senha, assim como hoje ficamos com o disquete. Ou, o Certificado digital do cliente emitirá uma procuração** outorgando poderes ao certificado digital do Contador. É importante ressaltar: só existe procuração no conectividade ICP, de Certificado para Certificado.

Quem usa o certificado digital para assuntos da Receita federal, dispõe de um “beneficio” que NÃO se aplica ao conectividade ICP. Que é fazer a procuração com o CNPJ do cliente, sem que o cliente tenha o certificado. Procuração de CNPJ para CERTIFICADO. Isso no conectividade ICP não existe. Só é possível procuração de CERTIFICADO para CERTIFICADO.

Então, qual a vantagem de ter as procurações no conectividade ICP? Vou dar um exemplo: Eu, contador, tenho 100 empresas clientes que vez ou outra dispensam funcionários, e se faz necessário movimentar o trabalhador. Se eu tiver todas as procurações para meu certificado, eu vou operar apenas com o meu, e não vou precisar ficar trocando certificado e reiniciando o portal, como já acontece hoje com os disquetes. Com as procurações, eu centralizo tudo em um único certificado.

Enfim, vai dar trabalho? vai! É mais um sapo que as empresas vão ter que engolir? É! Mas depois que estiver tudo pronto, será melhor. Com certeza. É só lembrar o “antes e depois” do SEFIP 8. Deu muito trabalho a adaptação, mas depois ficou tudo mais fácil.

Considerações finais:

* Movimentar o trabalhador – Comunicar à caixa econômica federal que o funcionário foi desligado da empresa, para que seu FGTS seja liberado (ou não).

** A procuração do certificado digital para conectividade ICP tem validade de um ano. Após os doze meses, terá que renovar a procuração. Menos de cinco minutos faz isso. O ruim é controlar os vencimentos.

Jonas Lourencini Poloni

Fonte:
http://www.caixa.gov.br/fgts/conectividade_social_ICP.asp
http://www.blogger.com/goog_1000154874

Imagens:
http://www.gpportal.com.br/2011/04/conectividade-social-icp-como-se.html

tags: conectividade social - conectividade ICP Brasil - certificado digital para conectividade social - e-CNPJ e-CPF - procuração digital para conectividade ICP.